Partidos terão que devolver R$ 13 mi aos cofres públicos

Os partidos brasileiros terão que devolver mais de R$ 13,3 milhões aos cofres públicos. É que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) verificou irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Partidário. Os valores deverão ser corrigidos por juros e dizem respeito às prestações de contas dos diretórios nacionais das agremiações no ano de 2012. Os maiores devedores são: PSDB (R$ 5,4 milhões), PT (R$ 1,53 milhões), DEM (R$ 1 milhões), PMN (R$ 922 mil) e PP (R$ 726 mil). As contas do PT e do PP foram aprovadas com ressalvas; as dos demais, desaprovadas.

Entre as irregularidades mais comuns estão falta de documentos que comprovem gastos com hospedagem, passagens aéreas, assessoria e marketing, repasses a diretórios estaduais que estavam impedidos de receber cotas do Fundo Partidário e o não cumprimento da exigência de investir 5% do fundo para programas que incentivem a participação feminina na política. Mas os absurdos não param por aí. Em alguns casos havia aplicação do recurso público em barris de chopp.

Dos 30 partidos em funcionamento em 2012, nove tiveram as contas desaprovadas: PCO, PSDB, PR, PPS, PRTB, PCB, PSDC, PMN e PHS. Outros dois (DEM e PT do B) tiveram as contas desaprovadas com ressalvas. Esses onze partidos não mais receberão repasses do Fundo até regularização das contas.